Moção de Estratégia.
Caros Companheiros, colegas e associados,
Começo por agradecer a vossa presença neste VII Congresso, a minha intervenção vai incidir sobre a organização sindical, vou-me debruçar particularmente sobre aquela que a experiencia mostra ser determinante para o fortalecimento da ação do nosso sindicato e para o desenvolvimento da luta contra a exploração, pela defesa dos direitos sociais e laborais que estão a ser gravemente ameaçados.
Refiro-me concretamente à organização nas empresas e locais de trabalho.
Todos nós sabemos que é nas empresas e locais de trabalho que se dá o primeiro confronto dos interesses dos trabalhadores, que surgem os conflitos de trabalho e se dinamiza a contratação coletiva e a ação reivindicativa dos trabalhadores e trabalhadoras.
Quanto mais implantada, forte e atuante for a nossa organização nas empresas, mais capacidade de intervenção, mais prestígio e força terá o nosso sindicato para alcançar com sucesso os objetivos definidos na promoção e defesa dos direitos e interesses dos nossos associados.
Pretendo ver o Sinfb mais forte, mais atuante, pois só conseguiremos representar o maior número possível de trabalhadores, mas ser capaz de intervir quotidianamente na resolução dos problemas, na promoção da ação reivindicativa, na defesa da contratação coletiva e dos demais direitos, no esclarecimento e na mobilização para a luta solidária com os demais trabalhadores, procurando sempre garantir uma elevada participação nas decisões e na vida do nosso sindicato.
Para isso, não basta ir às empresas. É preciso estar-mos lá! É preciso ter-mos sempre presente que o Sinfb tem a sua raiz orgânica assente nos locais de trabalho.
Pretendo ver o reforço da organização do Sindicato nos locais de trabalho, esta é uma tarefa prioritária, que deve ser assumida por toda a estrutura e por todos os associados, qualquer que seja o local onde desenvolvem a sua atividade.
O reforço da orgânica nos locais de trabalho exige que o sindicato assuma e desenvolva uma ação sindical cada vez mais integrada e planificada para potenciar os meios e recursos disponíveis em todo o âmbito territorial do sindicato.
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A aplicação na prática do método de trabalho de ação sindical integrada, interligando num só tempo de intervenção a sindicalização, a organização e a ação reivindicativa é um passo decisivo para o fortalecimento da ação sindical nos locais de trabalho e o aumento da influência do nosso sindicato junto dos nossos associados e dos trabalhadores em geral.
Dito isto, permitam-me algumas considerações sobre a sindicalização, como tarefa permanente de todos, o sindicato são todos os associados, dirigentes e delegados sindicais.
Ao definirmos as orientações e objetivos gerais para a ação a desenvolver, precisamos que estes objetivos sejam assumidos e quantificados, com metas por todos nós, e em cada local de trabalho.
Precisamos de estabelecer prioridades e identificar os locais de trabalho onde se vai desenvolver a ação integrada. Estas são condições fundamentais para o êxito da sindicalização que dependerá sempre de muita ação e intervenção sindical, muita participação e envolvimento dos trabalhadoras e trabalhadores na ação e na luta sindical.
Temos de organizar mais visitas aos locais de trabalho, pois só assim se consegue a fixação da sindicalização dos trabalhadores com vínculo efetivo ou precário depende muito da existência dos dirigentes e delegados sindicais na generalidade das empresas e serviços, onde a ação sindical tem de ser mais forte, viva e atuante.
È necessário e importante, o reforço, renovação e rejuvenescimento da rede de dirigentes ou delegados sindicais na nossa estrutura é fundamental para garantir a implantação e a ação do sindicato em todas as empresas onde estamos inseridos. Exige um trabalho muito amplo, que vai da planificação até á concretização.
Só assim teremos uma organização forte e atuante e em condições de responder às exigências atuais que são muitas e diversificadas.
Numa sociedade em constante mudança, os sindicatos têm que saber adaptar-se aos novos desafios, mas mantendo os seus objetivos e valores.
Neste sentido, é necessário continuar a apostar nos valores sindicais baseados na justiça e na solidariedade, dentro de uma sociedade participada, com direitos laborais, cívicos e culturais como dinamizadores do desenvolvimento económico e social.
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É necessário defender, igualmente, a proposição e a reivindicação, assumindo o compromisso e não recusando o conflito.
A constante evolução da sociedade não se compadece com o imobilismo. Há que ter a coragem de evoluir e de reafirmar o Sinfb como um sindicato moderno, com bases assentes num sindicalismo democrático e vertical, que privilegia o diálogo ao conflito, salvo se este for o último caminho para a defesa dos trabalhadores porque, para nós, os trabalhadores são a razão e o fim do nosso futuro comportamento sindical.
As tarefas prioritárias que pretende-mos ver implantadas no Sinfb, serão as que visam a defesa dos direitos e interesses dos seus associados, assim como a concretização da contratação coletiva como processo contínuo de participação económica, sem descurar os direitos conquistados.
Estarei empenhado na criação de uma verdadeira unidade de ação entre os vários sindicatos da UGT, SGTP e Independentes, combatendo as resistências ainda existentes e enraizando novas frentes no âmbito da negociação coletiva. O Sinfb reafirma o seu empenho na consolidação e na defesa dos direitos dos trabalhadores que representa e onde nos inserimos, quer privilegiando o diálogo social a todos os níveis, quer dinamizando, modernizando e aperfeiçoando:
- A negociação coletiva
- A formação profissional
- A informação sindical
- A gestão interna do sindicato
- A reorganização sindical
A negociação coletiva é o objeto principal do sindicato. Exprime, de forma concreta, o princípio base que rege toda a atividade sindical, a solidariedade entre os trabalhadores das diversas categorias profissionais e sociais.
As convenções coletivas setoriais, que abrangem muitos milhares de trabalhadores a quem se aplicam as mesmas regras e condições de trabalho, estão em acelerado
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declínio devido à crescente diversidade de métodos e formas de organização das empresas e dos sistemas produtivos.
Assim, importa que de uma forma tão integrada quanto possível, e através do modelo de “cascata” ou outro, os sindicatos se voltem privilegiadamente para a negociação dos Acordos de Empresa em cada setor de atividade, que possam servir de modelo de boas práticas a adotar pelas empresas.
Como é do vosso conhecimento, este ano estão a decorrer negociações em todas as empresas onde temos a nossa representação.
CP: Na CP, como sabem, houve um acordo de aumentos intercalares assinado pela grande maioria dos sindicatos em Dezembro, acordo que trouxe uma melhoria significativa para os associados que representamos na CP. Também vai dar início as negociações para a discussão de um novo AE/RC, que vão decorrer durante este ano, para começar a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2019.
EMEF: Também nesta empresa, foi assinado um acordo de aumentos intercalares no dia 27 de abril, produzindo efeito a 1 de maio deste ano. Também aqui já estamos a negociar um novo AE/RC.
MEDWAY: Nesta empresa foi assinado em março deste ano o primeiro acordo de AE/RC, com entrada em vigor a partir do dia 1 de junho deste ano.
IP: Como todos sabem, a fusão das Estradas de Portugal com a Refer, foi o pior cenário que poderia ter acontecido e não foi benéfico para os seus trabalhadores.
Os Governos PSD/CDS, com a colaboração do ex-presidente do C A Manuel Ramalho, criaram a fusão tendo como único objetivo conseguir desviar verbas da ferrovia para a rodovia.
Cada vez há menos manutenção nas linhas, os descarrilamentos sucedem-se uns atras de outros, felizmente para já e por milagre, só tem causado danos materiais. Oxalá não assistamos um dia destes a uma desgraça de grandes proporções!
Esta fusão só trouxe confusão, ninguém se entende, os problemas acumulam-se cada vez mais.
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No entanto, o governo da geringonça, que até era contra a fusão das duas empresas, ao contrário do que fez no STCP e na CARRIS, em vez de desfazer esta asneira, optou por manter tudo igual, pelo que é tão responsável como o governo que a criou.
A atitude da IP é passar para empresas externas grande parte da sua atividade, numa estratégia que visa apenas a maximização de lucros e deve ser contestada.
Classifico como inadmissível uma atuação que visa operar a redução de custos à custa dos direitos dos trabalhadores, incluindo os que resultam da negociação coletiva livremente acordada e negociada com os sindicatos ao longo de muitos anos, e que, em última instância, apenas se traduzirá no seu desmantelamento, retirando-lhe valor e conhecimento e colocando em causa o interesse estratégico que a empresa sempre teve para o nosso País.
Ao fim de algumas lutas feitas pelos trabalhadores, foi possível um acordo de aumentos intercalares para todos e estamos a negociar um novo ACT e um novo RC, para ser aplicado a todos os trabalhadores da Ex- Refer e Ex- Estradas de Portugal.
Devemos valorizar os serviços que prestamos, dando prioridade à Sindicalização.
Reorganização sindical.
A organização de funcionamento do Sinfb será da responsabilidade dos vários órgãos deste sindicato.
A direção é o órgão onde os representantes analisam o funcionamento normal do Sinfb e coordenam toda a atividade Sindical, em conformidade com a estratégia política Sindical definida pelo Congresso e com as deliberações da Assembleia Geral.
Assembleia Geral: é o órgão que delibera sobre quaisquer atribuições estatuárias ou sobre matérias que não sejam da exclusiva competência do Congresso.
Estas são algumas das ideias de funcionamento do Sinfb e que todos devemos construir em diálogo com todos, com a finalidade de construir um programa que nos una na defesa e no seu reforço, para melhor ajudar os nossos sócios e potenciais sócios.
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Caros associados, a de sindicalização dos trabalhadores nas empresas é cada vez maior, pretendo em conjunto com todos vós, conseguir enfrentar com êxito os enormes desafios que temos pela frente, para isso, precisamos de continuar a trabalhar cada vez mais para construir um sindicato mais forte, mais dinâmico e mais interveniente.
Precisamos de um sindicato que assente numa organização de base forte, atuante e interveniente, para continuarmos a enfrentar com êxito, a violenta e prolongada ofensiva que se abate cada vez mais sobre os direitos e sobre os salários.
Finalmente devemos encarar com determinação que:
Sem organização não há ação!
Sem ação não há luta!
Sem luta não há conquistas!
Viva o XIII Congresso do Sinfb!
Vivam os associados!
Vivam os trabalhadores!
Viva o Sinfb
Entroncamento, 6 de junho de 2018
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Pela valorização da atividade sindical, dinamizando o
presente, salvaguardando o futuro
Entroncamento, 6 de junho de 2018
António José Pereira
